Diversas empresas lidam com o CFOP em diferentes operações. Uma das falhas de diferentes organizações é trabalharem com a numeração, mas não entenderem sua finalidade. Mas afinal, qual a importância desse código para a definição do tributo de um produto?
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O que é CFOP?
CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações está relacionada a todas as entradas e saídas de produtos. Os mesmos podem ser no âmbito intermunicipal ou nível interestadual. Na prática, o código é composto por números estabelecidos pela natureza da circulação de determinada mercadoria. Mas também, ainda há a prestação de algum serviço de transporte. Assim, a partir dessa composição numérica, é determinado o possível recolhimento de impostos da operação fiscal.
Dessa forma, é obrigatório usar o código numérico em todas as entradas e saídas de produtos e compras de bens nos documentos ficais da empresa. Nesse quesito pode ser notas e livros fiscais, arquivos magnéticos, conhecimentos de transportes etc. É importante dizer que a composição numérica é de apenas quatro dígitos. O primeiro sinaliza o tipo de operação, se equivale a uma entrada ou uma saída. Os demais números refere-se o tipo de entrada ou saída de produto, até mesmo a aquisição ou prestação de serviço.
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Qual é o papel da CFOP na tributação?
Geralmente, as operações de entrada e saída de mercadoria ou prestação de serviços são tributadas. Com isso, a tributação considera três fatores importantes, tais como:
- O Código Fiscal de Operações e Prestações;
- O regime tributário no qual a empresa está encaixada;
- O tipo de produto vendido ou comprado ou o serviço que está sendo adquirido e executado.
A empresa que informa código fiscal errado, sua tributação também é calculada de maneira errada. Dessa forma, o cálculo ficará acima ou abaixo daquilo que deveria ser tributado. Assim, o motivo da importância de inserir o código corretamente para que as naturezas de operações indicarem os motivos das entradas e saídas de produtos e como os serviços estão sendo prestados.
É importante também considerar os estabelecimentos dos contribuintes de ICMS, origem e destinos dos bens móveis envolvidos pelo ICMS. Em outras palavras, as prestações e operações internas, de comércio exterior ou interestadual, incluindo importações e exportações.
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Como indicar corretamente o CFOP
Geralmente, quando uma nota fiscal de compra de mercadorias é cadastrada no sistema da empresa, ocorre um erro. Esse problema ocorre pois a nota começa com os dígitos 5 ou 6, indicando saída.
Porém, como está ocorrendo uma entrada, a nota deve ser registrada somente com o início dos dígitos 1 e 2.
Para isso, é preciso avaliar a seguinte descrição. No caso das entradas, a utilização correta é o número:
- 1, quando o fornecedor está localizado no mesmo estado;
- 2, quando o fornecedor está situado em um estado diferente;
Já no caso das saídas, a definição correta do código é o número:
- 5, quando o cliente é do mesmo estado que o da sua empresa;
- 6, quando o cliente está localizado em uma unidade da federação diferente.
Equipe LMX
